Termos de Uso

Data de vigência: 03/10/2026 Versão: 2.5

Boas-vindas ao Teia de Ventres, um diário pessoal de ciclo, humor e saúde. Leia estes Termos de Uso com atenção. Ao instalar, acessar ou usar o app, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. Quem oferece o app

O Teia de Ventres é oferecido por SNOWARESKI TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.527.976/0001-43, com endereço na Rua Max Weise, 290, Água Verde, Blumenau/SC, CEP 89032-280 (a seguir "nós" ou "a desenvolvedora"). É ela quem responde pelo app, quem o distribui na loja e quem responde pelo tratamento dos seus dados.

Contato: teiadeventres030725@gmail.com.

O conteúdo autoral do app (os textos das Leituras, dos Rituais e das cartas) é de Aline Ferreira Gomes, psicóloga, que idealizou o projeto. Ela assina o que escreveu, e é por isso que o nome dela aparece nessas telas. A responsabilidade pelo app e pelos seus dados é da empresa acima, e é a ela que você recorre.

2. Aceite dos Termos

2.1. O uso do app está condicionado à aceitação destes Termos e da Política de Privacidade.

2.2. O aceite acontece uma única vez, na segunda tela do app (a tela de privacidade, dentro da apresentação inicial), e vale para todos os caminhos de uso. Ele é registrado no seu aparelho, com data, hora e a versão do documento aceito.

2.3. A tela de privacidade separa dois atos, de propósito, porque eles têm naturezas jurídicas diferentes:

• O consentimento para dados sensíveis (ciclo, sintomas, humor, vida sexual, condições de saúde e medicamentos) é específico e destacado, com uma caixa que você marca. Sem ela, o app não avança. É o que a LGPD exige no art. 11, I, e ele acontece antes de qualquer coleta.
• A idade mínima e o aceite destes Termos e da Política acontecem no gesto de seguir em frente, com os dois documentos abertos a um toque na mesma tela.

2.4. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não use o app e, se já o instalou, desinstale-o.

2.5. Ao aceitar, você declara ter 18 (dezoito) anos ou mais. O app é destinado exclusivamente a pessoas adultas e trata temas de saúde, ciclo e vida sexual voltados a esse público. Além da declaração, o app pede a sua data de nascimento e impede a continuação de quem informa idade inferior a 18 anos.

3. O que é o app

3.1. O Teia de Ventres é um diário pessoal para registrar e visualizar informações sobre ciclo menstrual, humor, sintomas, saúde, alimentação, medicamentos, exames, consultas, vida sexual, prazeres, anotações e outros temas do dia a dia.

3.2. Como o app guarda o seu diário. Tudo o que você escreve é gravado primeiro neste aparelho. No Android, o diário funciona sem internet. Na versão do navegador, é preciso estar online para abrir o app; os registros locais dependem do armazenamento do navegador e podem ser perdidos se você apagar esses dados.

3.3. Entrar numa conta é o caminho padrão. Logo depois da tela de privacidade, o app pede que você entre numa conta (por e-mail ou pelo Google). É isso que guarda uma cópia do seu diário fora do celular e devolve tudo se você trocar de aparelho.

3.4. Usar só neste aparelho continua sendo uma escolha legítima, oferecida na mesma tela, com o mesmo destaque. Nesse caso, nenhum dado do seu diário é enviado para a conta, e nós não temos como recuperá-lo se o aparelho ou os dados locais forem perdidos. Você pode entrar numa conta depois, em Ajustes, quando quiser.

3.5. Além do diário, o app oferece:

• Parceria, para compartilhar com outra pessoa apenas as categorias e o nível que você escolher;
• Teia, um grupo pequeno e mútuo (quem entra também compartilha o próprio retrato com o grupo, no nível que escolher);
• Métricas anônimas de uso, opcionais, que você liga ou desliga na tela de privacidade e depois em Ajustes;
• Bloqueio por PIN, opcional, para proteger a abertura do app neste aparelho;
• Exportação de um arquivo de backup protegido por senha e exportação de um resumo em PDF, ambos gerados no próprio aparelho.

3.6. No Android, as notificações e os lembretes são locais (gerados no próprio aparelho, sem passar por nós). Eles mostram na notificação o que você cadastrou (por exemplo, o nome do remédio ou a consulta), e o que aparece na tela bloqueada se ajusta nas configurações do aparelho. A versão do navegador não envia esses lembretes. Não há anúncios nem rastreadores de publicidade de terceiros. A forma como cada função trata dados é descrita na Política de Privacidade.

4. Conta, login e segurança do acesso

4.1. A conta é criada e acessada por um destes dois caminhos:

• E-mail com código de acesso: você informa o e-mail e recebe um código numérico de 8 dígitos, válido por 15 minutos. Não existe senha para criar nem para decorar.
• Login com o Google, quando disponível no seu aparelho.

4.2. Não existe frase de recuperação para você guardar. A chave que protege o seu backup fica guardada na sua conta, e volta sozinha quando você entra com o mesmo e-mail. A Política de Privacidade explica, com todas as letras, o que isso significa e o que deixa de significar (seção 7 de lá).

4.3. Você é responsável por manter o acesso ao e-mail ou à conta Google que usar para entrar. Quem tiver acesso a eles tem acesso à sua conta na Teia.

4.4. PIN do app (opcional). Você pode criar um PIN de 4 números para bloquear a abertura do app. Sobre ele:

• O PIN é deste aparelho e nunca viaja em backup nenhum, nem no da nuvem nem no arquivo que você exporta. Restaurar um backup sempre pressupõe criar o PIN de novo.
• Depois de 5 erros seguidos, o app impõe uma pausa que cresce a cada novo erro (de 30 segundos até, no máximo, 60 minutos). A pausa não é apagada ao fechar e reabrir o app.
• Se você tiver ligado a biometria, ela continua abrindo o app durante a pausa, e a opção "Esqueci meu PIN" continua acessível.
• Limite honesto: o PIN é uma tranca de tela. Ele impede que alguém abra o app no seu celular, mas não criptografa o diário guardado no aparelho.

5. Recursos gratuitos e premium

5.1. O app oferece recursos gratuitos e recursos identificados como premium. Os recursos gratuitos continuam disponíveis sem assinatura.

5.2. A tela de assinatura informa o plano e o preço antes da confirmação. No Android, a contratação é feita pela Google Play. Na versão web, quando a oferta estiver disponível, a confirmação é feita no checkout do Mercado Pago.

5.3. Guardar o diário na nuvem é gratuito para todas e não depende de assinatura.

5.4. O plano pago reúne os recursos apresentados na tela de assinatura do app, incluindo as análises completas de Meu Espelho, filtros dos Indicadores, recursos de Práticas, Ciclo das sementes, compartilhamento pela Parceria e participação em Teias. A disponibilidade de alguns recursos depende do contexto informado por você. Para proteger e restaurar o acesso pago, você entra na sua conta da Teia antes de assinar. No gratuito, você pode acompanhar quem convidar você, sem compartilhar seu próprio retrato.

5.5. Estes compromissos valem mesmo que você nunca assine:

• Nunca haverá cobrança retroativa pelo período em que os recursos estiveram liberados por cortesia.
• Nada será cobrado sem que você contrate, de forma ativa e informada, no sistema de pagamento apresentado na sua plataforma. Não existe cobrança automática por continuar usando o app sem contratar uma assinatura.
• O seu diário não é o produto pago, e não fica retido. Registrar, ler, editar e apagar os seus dados continuam gratuitos, assim como guardar na sua conta e exportar um arquivo com tudo (Ajustes › Seus dados). Não assinar nunca tranca o acesso ao que você escreveu.
• A assinatura não é condição para usar o app, e nenhum recurso gratuito passa a depender da contratação de outro (art. 39, I, do Código de Defesa do Consumidor).

6. Licença de uso

6.1. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o app em aparelhos que você controla, para fins pessoais e não comerciais.

6.2. Você não pode: (a) copiar, modificar, traduzir, descompilar ou fazer engenharia reversa do app, salvo quando a lei permitir; (b) revender, alugar, sublicenciar ou explorar comercialmente o app; (c) remover avisos de direitos; (d) usar o app para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

7. Responsabilidades de quem usa

7.1. Você é responsável por: (a) manter seguro o aparelho onde o app está instalado (recomendamos bloqueio de tela por PIN, senha ou biometria, além do PIN do próprio app); (b) cuidar do acesso ao e-mail ou à conta Google que usa para entrar; (c) as informações que registra e, se optar por compartilhar, por escolher com quem compartilhar.

7.2. Se você escolher usar só neste aparelho, o diário fica apenas no armazenamento local. Perder, trocar, formatar ou apagar o aparelho, ou limpar os dados do navegador, pode significar perder os registros de forma irreversível. Não temos como recuperar dados que nunca foram enviados para a sua conta.

7.3. Convites pelo e-mail de outra pessoa. Para convidar alguém para a Parceria ou para uma Teia, você informa o e-mail dela, e com isso nos fornece um dado de terceiro. Esse endereço fica guardado no servidor junto do convite, apenas para mostrá-lo à pessoa certa dentro do app dela, e o convite vale por 7 dias. Confira o endereço antes de enviar: um e-mail trocado guarda o convite para outra pessoa. O app não envia e-mail de convite: quem avisa a pessoa é você, pelo canal em que vocês já conversam.

7.4. Senha do arquivo de backup. Se você exportar o arquivo de backup, ele é protegido pela senha que você definir, e essa senha só existe com você. Sem ela, o arquivo não abre, e nós não temos como recuperá-la.

8. Aviso importante: o app NÃO é aconselhamento médico

8.1. O Teia de Ventres é uma ferramenta de apoio, registro e autoconhecimento. Ele não é serviço de saúde, não é dispositivo médico, não realiza diagnóstico, não prescreve tratamentos e não substitui a avaliação de médicos(as), psicólogos(as) ou de qualquer profissional de saúde.

8.2. Nenhuma informação, estimativa, previsão de ciclo, gráfico, análise ou conteúdo do app deve ser interpretado como recomendação médica, clínica, nutricional, psicológica ou farmacêutica.

8.3. Em caso de dúvida, sintoma, mal-estar, urgência ou qualquer decisão sobre sua saúde, procure um(a) profissional de saúde ou serviço médico. Em emergências, busque atendimento imediato. Não deixe de procurar orientação profissional, nem atrase essa busca, por causa de algo visto no app.

8.4. As previsões do app (por exemplo, previsão de menstruação ou de fases do ciclo) são aproximações baseadas nos seus próprios registros. Elas não servem como método contraceptivo, não servem como método para engravidar e não são indicador de saúde confiável.

8.5. O app cita referências científicas e institucionais (estudos, sociedades médicas, órgãos de saúde) a título informativo, inclusive na seção "Créditos e fontes" e nos conteúdos educativos. Essa citação não implica vínculo, parceria, patrocínio ou endosso por parte das instituições ou autores citados: nenhum deles avaliou ou aprovou o aplicativo.

9. Parceria e Teia: o que sai do seu diário

9.1. Você escolhe pessoa por pessoa e nível por nível. São dois níveis: "Só o essencial" (fase do ciclo e humor em linhas gerais) e "Cuidado próximo" (também sintomas, sinais do corpo, energia e sono dos últimos dias).

9.2. Nunca são compartilhados, em nível nenhum: vida sexual, prazeres, anotações pessoais e o diário de alimentação. Eles ficam sempre restritos a você. Os sentimentos detalhados também ficam de fora: quem acompanha recebe apenas o humor em linhas gerais.

9.3. Parceria é de mão única: quem acompanha recebe o seu retrato e não compartilha nada de volta. Teia é mútua: quem entra no grupo também compartilha o próprio retrato com as demais, no nível que escolher.

9.4. Você pode encerrar o compartilhamento quando quiser, pessoa por pessoa, e existe um botão de pânico que encerra todos os acessos de uma vez. O que a outra pessoa já viu antes disso pode já ser de conhecimento dela, e isso não tem como ser desfeito.

9.5. Quem acompanha também tem deveres. O retrato recebido fica no aparelho de quem acompanha e deve ser tratado com o mesmo cuidado que o diário de quem o compartilhou: não pode ser repassado, copiado para fora do app nem usado para controlar, pressionar ou vigiar a pessoa. Parceria e Teia existem para o cuidado entre pessoas que se escolheram. Usar o app para vigilância ou controle viola estes Termos e pode levar ao encerramento do acesso.

10. Assinatura, cobrança e loja de aplicativos

10.1. No Android, a assinatura é processada pelo Google Play Billing. Na versão web, quando a contratação estiver disponível, o pagamento é processado pelo Mercado Pago. Preços, periodicidade e condições aparecem antes da confirmação.

10.2. Cobrança, renovação automática e reembolsos seguem as condições apresentadas na contratação e as regras do provedor de pagamento aplicável, preservados seus direitos previstos em lei. Assinaturas contratadas no Android são gerenciadas e canceladas pela Google Play. Para assinaturas contratadas na web, os Ajustes do app oferecem o cancelamento da renovação.

10.3. O cancelamento da assinatura não apaga, por si só, os dados já armazenados; para apagar dados ou a conta, use as opções descritas na Política de Privacidade.

10.4. Para liberar o plano completo, conferimos o estado da compra com o provedor de pagamento correspondente e vinculamos a assinatura à sua conta da Teia. O cancelamento da renovação mantém o acesso até o fim do período já pago e confirmado pelo provedor.

11. Propriedade intelectual

11.1. O app, incluindo nome, marca, logotipo, textos, telas, layout e código, é protegido por direitos de propriedade intelectual. Esses elementos pertencem à desenvolvedora, à autora do conteúdo ou a quem os licenciou, conforme cada caso.

11.2. O app usa bibliotecas, ícones e fontes de código aberto de terceiros, creditados na tela "Licenças de código aberto", dentro do app.

11.3. Estes Termos não transferem a você qualquer direito de propriedade sobre o app. Os dados que você registra continuam seus: a propriedade do software não se confunde com a titularidade dos seus dados pessoais.

12. Disponibilidade e "no estado em que se encontra"

12.1. Empregamos esforços razoáveis para manter o app funcionando, mas ele é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantia de funcionamento ininterrupto, livre de erros ou compatível com todos os aparelhos.

12.2. Podemos atualizar, modificar, suspender ou descontinuar o app ou qualquer recurso, no todo ou em parte. Sempre que possível, avisaremos com antecedência as mudanças relevantes, em especial as que afetem recursos pagos ou o tratamento de dados.

13. Limitação de responsabilidade

13.1. Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados que não saíram do seu aparelho, ou por decisões que você tome com base no conteúdo do app, em especial decisões de saúde (ver seção 8).

13.2. Nenhuma cláusula destes Termos exclui ou limita responsabilidades que a lei não permita afastar, inclusive direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. Em caso de conflito entre a seção 13 e o Código de Defesa do Consumidor, prevalece o Código, e a cláusula conflitante é lida como não escrita, sem prejuízo do restante do documento.

13.3. Em nenhuma hipótese excluímos ou limitamos responsabilidade por dolo ou culpa grave, por vício ou defeito do serviço nos termos dos arts. 14 e 20 do Código de Defesa do Consumidor, nem por danos decorrentes de incidente de segurança que envolva os seus dados pessoais, matéria regida pela LGPD (arts. 42 a 45).

13.4. A seção 8 explica o que o app não é: ele não diagnostica, não prescreve, não é método contraceptivo e não substitui profissional de saúde. A ressalva do item 13.1 sobre decisões de saúde se refere a esse limite, e não afasta a nossa responsabilidade pelo funcionamento do app em si.

14. Encerramento

14.1. Você pode encerrar o uso a qualquer momento, desinstalando o app e, se tiver conta, usando Ajustes › Excluir minha conta (ver a Política de Privacidade, seção 9).

14.2. Podemos suspender ou encerrar o acesso a recursos, com ou sem aviso, em caso de violação destes Termos, uso indevido, exigência legal ou descontinuação do serviço.

15. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos. Recomendamos a leitura para entender o que fica no aparelho, o que vai para a sua conta, o que é opcional (Parceria, Teia, métricas) e qual é o limite honesto da nossa criptografia.

16. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelo app e/ou pelos canais de contato. A data de vigência indica a versão em vigor. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão. Se a mudança envolver nova finalidade que dependa de consentimento, pediremos seu consentimento de novo.

17. Lei aplicável e foro

17.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

17.2. Não elegemos foro em prejuízo seu. Sendo você consumidora, pode demandar no foro do seu próprio domicílio, como assegura o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor. Nas demais hipóteses, valem as regras legais de competência.

17.3. Nada aqui impede você de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, à Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou ao Poder Judiciário, a qualquer tempo.

18. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: teiadeventres030725@gmail.com.