Data de vigência: 07/08/2026 Versão: 2.0 (referência interna: LEGAL_VERSION = "2026-08-07", em src/data.js)
Boas-vindas ao Teia de Ventres, um diário pessoal de ciclo, humor e saúde. Leia estes Termos de Uso com atenção. Ao instalar, acessar ou usar o app, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
O Teia de Ventres é oferecido por Aline Ferreira Gomes, pessoa física, psicóloga, com domicílio em Laguna/SC (a seguir "nós", "controladora" ou "desenvolvedora").
Contato: teiadeventres030725@gmail.com.
2.1. O uso do app está condicionado à aceitação destes Termos e da Política de Privacidade.
2.2. O aceite acontece uma única vez, na segunda tela do app (a tela de privacidade, dentro da apresentação inicial), e vale para todos os caminhos de uso. Ele é registrado no seu aparelho, com data, hora e a versão do documento aceito.
2.3. A tela de privacidade separa dois atos, de propósito, porque eles têm naturezas jurídicas diferentes:
2.4. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não use o app e, se já o instalou, desinstale-o.
2.5. Ao aceitar, você declara ter 18 (dezoito) anos ou mais. O app é destinado exclusivamente a pessoas adultas e trata temas de saúde, ciclo e vida sexual voltados a esse público. Além da declaração, o app pede a sua data de nascimento e impede a continuação de quem informa idade inferior a 18 anos.
3.1. O Teia de Ventres é um diário pessoal para registrar e visualizar informações sobre ciclo menstrual, humor, sintomas, saúde, alimentação, medicamentos, exames, consultas, vida sexual, prazeres, anotações e outros temas do dia a dia.
3.2. Como o app guarda o seu diário. Tudo o que você escreve é gravado primeiro no seu aparelho, e o app funciona sem internet. Essa é a arquitetura, e ela não muda.
3.3. Entrar numa conta é o caminho padrão. Logo depois da tela de privacidade, o app pede que você entre numa conta (por e-mail ou pelo Google). É isso que guarda uma cópia do seu diário fora do celular e devolve tudo se você trocar de aparelho.
3.4. Usar só neste aparelho continua sendo uma escolha legítima, oferecida na mesma tela, com o mesmo destaque. Nesse caso, nenhum dado do seu diário sai do celular, e nós não temos como recuperá-lo se o aparelho se perder. Você pode entrar numa conta depois, em Ajustes, quando quiser.
3.5. Além do diário, o app oferece:
3.6. As notificações e os lembretes são locais (gerados no próprio aparelho, sem passar por nós). Não há anúncios nem rastreadores de publicidade de terceiros. A forma como cada função trata dados é descrita na Política de Privacidade.
4.1. A conta é criada e acessada por um destes dois caminhos:
4.2. Não existe frase de recuperação para você guardar. A chave que protege o seu backup fica guardada na sua conta, e volta sozinha quando você entra com o mesmo e-mail. A Política de Privacidade explica, com todas as letras, o que isso significa e o que deixa de significar (seção 7 de lá).
4.3. Você é responsável por manter o acesso ao e-mail ou à conta Google que usar para entrar. Quem tiver acesso a eles tem acesso à sua conta na Teia.
4.4. PIN do app (opcional). Você pode criar um PIN de 4 números para bloquear a abertura do app. Sobre ele:
5.1. Nesta versão de avaliação (teste), os recursos premium estão liberados para você conhecer o app. Essa liberação é temporária e por cortesia, não gera direito adquirido e pode ser encerrada ou alterada a qualquer tempo.
5.2. Nesta versão de teste não há cobrança dentro do app e nenhuma compra é processada. O botão de assinatura aparece desativado, com a indicação de que a assinatura ainda não abriu.
5.3. Guardar o diário na nuvem é gratuito para todas e não depende de assinatura.
5.4. Quando as assinaturas abrirem, o plano pago reunirá os recursos apresentados na tela de assinatura do app (entre eles a Parceria e a Teia, o Meu Espelho e seus padrões, o Ciclo das sementes, os Rituais e Dicas e o conteúdo completo da Lua). Avisaremos com antecedência razoável antes de um recurso hoje liberado passar a ser cobrado, e você poderá optar por não assinar, seguindo com as funções gratuitas.
6.1. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o app em aparelhos que você controla, para fins pessoais e não comerciais.
6.2. Você não pode: (a) copiar, modificar, traduzir, descompilar ou fazer engenharia reversa do app, salvo quando a lei permitir; (b) revender, alugar, sublicenciar ou explorar comercialmente o app; (c) remover avisos de direitos; (d) usar o app para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
7.1. Você é responsável por: (a) manter seguro o aparelho onde o app está instalado (recomendamos bloqueio de tela por PIN, senha ou biometria, além do PIN do próprio app); (b) cuidar do acesso ao e-mail ou à conta Google que usa para entrar; (c) as informações que registra e, se optar por compartilhar, por escolher com quem compartilhar.
7.2. Se você escolher usar só neste aparelho, o diário fica apenas no celular. Perder, trocar, formatar ou apagar o aparelho significa perder os registros de forma irreversível. Não temos como recuperar dados que nunca saíram do seu aparelho.
7.3. Convites com o e-mail de outra pessoa. Ao convidar alguém informando o e-mail dela, você nos fornece um dado de terceiro, que fica guardado no servidor apenas para entregar aquele convite à pessoa certa. Confira o endereço antes de enviar: um e-mail trocado guarda o convite para outra pessoa. O app não envia e-mail de convite: quem avisa a pessoa é você, pelo canal em que vocês já conversam.
7.4. Senha do arquivo de backup. Se você exportar o arquivo de backup, ele é protegido pela senha que você definir, e essa senha só existe com você. Sem ela, o arquivo não abre, e nós não temos como recuperá-la.
8.1. O Teia de Ventres é uma ferramenta de apoio, registro e autoconhecimento. Ele não é serviço de saúde, não é dispositivo médico, não realiza diagnóstico, não prescreve tratamentos e não substitui a avaliação de médicos(as), psicólogos(as) ou de qualquer profissional de saúde.
8.2. Nenhuma informação, estimativa, previsão de ciclo, gráfico, análise ou conteúdo do app deve ser interpretado como recomendação médica, clínica, nutricional, psicológica ou farmacêutica.
8.3. Em caso de dúvida, sintoma, mal-estar, urgência ou qualquer decisão sobre sua saúde, procure um(a) profissional de saúde ou serviço médico. Em emergências, busque atendimento imediato. Não deixe de procurar orientação profissional, nem atrase essa busca, por causa de algo visto no app.
8.4. As previsões do app (por exemplo, previsão de menstruação ou de fases do ciclo) são aproximações baseadas nos seus próprios registros. Elas não servem como método contraceptivo, não servem como método para engravidar e não são indicador de saúde confiável.
8.5. O app cita referências científicas e institucionais (estudos, sociedades médicas, órgãos de saúde) a título informativo, inclusive na seção "Créditos e fontes" e nos conteúdos educativos. Essa citação não implica vínculo, parceria, patrocínio ou endosso por parte das instituições ou autores citados: nenhum deles avaliou ou aprovou o aplicativo.
9.1. Você escolhe pessoa por pessoa e nível por nível. São dois níveis: "Só o essencial" (fase do ciclo e humor em linhas gerais) e "Cuidado próximo" (também sintomas, sinais do corpo, energia e sono dos últimos dias).
9.2. Nunca são compartilhados, em nível nenhum: vida sexual, prazeres, anotações pessoais e o diário de alimentação. Eles ficam sempre restritos a você. Os sentimentos detalhados também ficam de fora: quem acompanha recebe apenas o humor em linhas gerais.
9.3. Parceria é de mão única: quem acompanha recebe o seu retrato e não compartilha nada de volta. Teia é mútua: quem entra no grupo também compartilha o próprio retrato com as demais, no nível que escolher.
9.4. Você pode encerrar o compartilhamento quando quiser, pessoa por pessoa, e existe um botão de pânico que encerra todos os acessos de uma vez. O que a outra pessoa já viu antes disso pode já ser de conhecimento dela, e isso não tem como ser desfeito.
10.1. Quando houver recursos pagos, a assinatura será processada pelo Google Play Billing. Preços, periodicidade e condições aparecem no momento da contratação.
10.2. Cobrança, renovação automática, cancelamento, reembolsos e gestão da assinatura seguem as regras do Google Play e da sua conta Google. Você gerencia e cancela a assinatura pela própria loja.
10.3. O cancelamento da assinatura não apaga, por si só, os dados já armazenados; para apagar dados ou a conta, use as opções descritas na Política de Privacidade.
11.1. O app, incluindo nome, marca, logotipo, textos, telas, layout e código, é protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence a Aline Ferreira Gomes ou a quem nos licenciou tais elementos.
11.2. O app usa bibliotecas, ícones e fontes de código aberto de terceiros, creditados na tela "Licenças de código aberto", dentro do app.
11.3. Estes Termos não transferem a você qualquer direito de propriedade sobre o app. Os dados que você registra continuam seus: a propriedade do software não se confunde com a titularidade dos seus dados pessoais.
12.1. Empregamos esforços razoáveis para manter o app funcionando, mas ele é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantia de funcionamento ininterrupto, livre de erros ou compatível com todos os aparelhos.
12.2. Podemos atualizar, modificar, suspender ou descontinuar o app ou qualquer recurso, no todo ou em parte. Sempre que possível, avisaremos com antecedência as mudanças relevantes, em especial as que afetem recursos pagos ou o tratamento de dados.
13.1. Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados que não saíram do seu aparelho, ou por decisões que você tome com base no conteúdo do app, em especial decisões de saúde (ver seção 8).
13.2. Nenhuma cláusula destes Termos exclui ou limita responsabilidades que a lei não permita afastar, inclusive direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
14.1. Você pode encerrar o uso a qualquer momento, desinstalando o app e, se tiver conta, usando Ajustes › Excluir minha conta (ver a Política de Privacidade, seção 9).
14.2. Podemos suspender ou encerrar o acesso a recursos, com ou sem aviso, em caso de violação destes Termos, uso indevido, exigência legal ou descontinuação do serviço.
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos. Recomendamos a leitura para entender o que fica no aparelho, o que vai para a sua conta, o que é opcional (Parceria, Teia, métricas) e qual é o limite honesto da nossa criptografia.
Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelo app e/ou pelos canais de contato. A data de vigência indica a versão em vigor. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão. Se a mudança envolver nova finalidade que dependa de consentimento, pediremos seu consentimento de novo.
17.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
17.2. Fica eleito o foro do domicílio do(a) consumidor(a) para dirimir controvérsias, quando aplicável a legislação consumerista, ressalvadas as demais regras legais de competência.
Dúvidas sobre estes Termos: teiadeventres030725@gmail.com.