Teia de Ventres

Política de Privacidade

Data de vigência: 07/08/2026 Versão: 2.0 (referência interna: LEGAL_VERSION = "2026-08-07", em src/data.js)

Esta Política explica, de forma clara e direta (art. 9º da LGPD), como o Teia de Ventres trata seus dados. Sabemos que dados de ciclo, humor e saúde são íntimos, então o princípio é simples: o mínimo de dados, o mais perto de você possível, e nada sensível sem o seu consentimento.

Resumo

O que é anônimo e o que é seu

Para não haver dúvida, veja a diferença entre os três blocos de dados do app:

BlocoO que éOnde ficaIdentifica você?
O seu diárioCiclo, humor, sintomas, saúde, alimentação, medicamentos, exames, consultas, temperatura basal, vida sexual, prazeres, anotações, fase da vidaSempre no seu aparelho; e também na sua conta, cifrado, se você entrar numa contaSim, são seus dados pessoais (boa parte é dado sensível)
A sua conta, a Parceria e a TeiaSeu e-mail ou conta Google de login, o backup cifrado, a chave do backup, os retratos que você escolhe compartilhar, os vínculos com outras contas e os convitesNo servidor, se você entrar numa contaSim, ligados à sua conta
As métricas anônimas de usoEventos de uso do app (telas abertas, etapas do onboarding, recursos usados, erros)No servidor de métricas, se você ligarNão. Sem identificador persistente, sem e-mail, sem nome, sem o conteúdo do diário

Em uma frase: o seu diário e a sua conta são seus e identificáveis; as métricas de uso são anônimas e não contam quem você é nem o que você registrou.

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador é Aline Ferreira Gomes, pessoa física, psicóloga, com domicílio em Laguna/SC.

2. Quais dados o app trata

2.1. O seu diário: escrito e lido no aparelho

Os registros que você faz são gravados no armazenamento local do app, no seu aparelho, e o app funciona sem internet. Isso inclui:

Boa parte dessas informações são dados pessoais sensíveis (saúde e vida sexual), na forma da LGPD.

2.2. A sua conta: o caminho padrão

Logo depois da tela de privacidade, o app pede que você entre numa conta. Ao entrar:

Você pode escolher "usar só neste aparelho", na mesma tela, com o mesmo destaque. Nesse caso, nada do seu diário sai do celular, não existe conta, não existe backup e não há transferência internacional. Você pode entrar numa conta depois, em Ajustes.

2.3. Parceria e Teia (só se você criar)

O que entra e o que nunca entra no retrato está na seção 5.1.

2.4. Métricas anônimas de uso (opcionais)

Para entender como o app é usado e melhorá-lo, coletamos eventos de uso, como telas abertas, etapas do onboarding, recursos usados e erros. A escolha é sua e ela aparece já na tela de privacidade, marcada como opcional. Essas métricas foram desenhadas para não identificar você:

Finalidade: melhorar o app (corrigir erros, entender o que é usado, priorizar melhorias).

2.5. O que fica só no aparelho, sempre

2.6. O que NÃO fazemos

3. Bases legais do tratamento

Tratamos dados com fundamento na LGPD, em especial:

Prova do consentimento (art. 8º, §2º). O app grava no seu aparelho, separadamente, quando e sob qual versão destes documentos você consentiu:

RegistroO que cobreComo é dado
Consentimento de dados sensíveisCiclo, sintomas, humor, vida sexual, condições de saúde e medicamentosCaixa destacada, marcada por você, obrigatória
Aceite dos Termos e da Política, e idade mínimaContrato, transparência e elegibilidade (+18)Ação de seguir em frente, com os dois documentos a um toque
Métricas de usoEstatísticas anônimasCaixa opcional, que nunca bloqueia o app
Conta e nuvemEnvio cifrado dos dados de saúde para a sua conta e transferência internacionalAção de entrar na conta, com o aviso na própria tela

Você pode revogar o consentimento a qualquer momento. A revogação não afeta a licitude do tratamento feito antes dela.

4. Para que usamos os dados (finalidades)

Não usamos seus dados para perfis publicitários nem para finalidades incompatíveis com as informadas aqui.

5. Compartilhamento de dados

Só compartilhamos dados nas situações abaixo, e nunca para publicidade ou venda:

5.1. Parceria e Teia (com quem você escolher)

5.2. Provedor de infraestrutura (Supabase)

5.3. Provedor de métricas de uso

5.4. Autoridades

6. Transferência internacional de dados

6.1. O provedor de nuvem é uma empresa com operações no exterior. Parte do tratamento (hospedagem, redundância ou suporte) pode ocorrer fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional (art. 33 da LGPD).

6.2. Quando houver transferência internacional, ela se apoia no seu consentimento específico e em destaque, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação (art. 33, VIII), e/ou nas demais garantias admitidas pela LGPD. Esse consentimento é registrado no momento em que você entra na conta.

6.3. Se você escolher usar só neste aparelho, não há transferência internacional: seus dados de diário permanecem apenas no seu aparelho.

7. A sua conta é cifrada, mas NÃO é "conhecimento zero"

Este é o ponto em que mais aplicativos exageram, então vamos ser exatas:

8. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)

A qualquer momento e gratuitamente, você pode solicitar:

Como o seu diário vive no seu aparelho, muitos direitos você exerce direto no app: editar e apagar registros, exportar um arquivo de backup (protegido por uma senha que só você tem), exportar um resumo em PDF para levar a consultas, apagar todos os registros, excluir a conta e desinstalar. Para o que estiver na conta, use o canal do item 1.

9. Retenção e exclusão dos dados

9.1. Dados no aparelho: ficam ali enquanto o app estiver instalado. Você pode editar ou apagar registros no próprio app, ou usar Ajustes › Apagar todos os registros. Desinstalar o app remove os dados locais (faça backup antes, se quiser conservá-los).

9.2. Excluir a conta: em Ajustes › Excluir minha conta. A exclusão remove, do servidor, o backup cifrado, a chave, os registros de versão do backup, os vínculos de Parceria, as participações em Teias, os convites, os gestos pendentes e o próprio usuário de login (o seu e-mail). Em seguida, ela também apaga todos os dados deste aparelho. É definitivo e não dá para desfazer.

9.3. Se a limpeza no servidor falhar (por exemplo, sem internet), nada é apagado e o app avisa você, para que os dados não fiquem órfãos lá sem meio de remoção.

9.4. Você também pode solicitar a exclusão pelo canal teiadeventres030725@gmail.com. Ressalva-se o que a lei exigir manter por prazo determinado (art. 16 da LGPD).

9.5. Parceria e Teia: ao encerrar um compartilhamento, ao usar o botão de pânico ou ao excluir a conta, o acesso da outra pessoa aos seus dados na conta se encerra dali em diante.

9.6. Métricas anônimas: por serem anônimas, não são vinculadas a você e não podem ser localizadas por identificação individual; você pode interromper a coleta a qualquer momento em Ajustes.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis:

No aparelho, a proteção depende também do próprio aparelho: recomendamos manter o bloqueio de tela do celular ativo, além do PIN do app. Nenhum sistema é 100% imune, mas trabalhamos para reduzir riscos e tratar eventuais incidentes conforme a LGPD, incluindo a comunicação quando exigida.

11. Público e idade mínima

11.1. O Teia de Ventres destina-se a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais.

11.2. Além da declaração no aceite, o app pede a data de nascimento e impede a continuação de quem informa idade inferior a 18 anos.

11.3. O app não é destinado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se você é responsável legal e identificou uso por menor, entre em contato para providenciarmos a exclusão.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. Quando houver mudança relevante, avisaremos pelo app e/ou pelos canais de contato, com destaque para as alterações. Se a mudança envolver nova finalidade que dependa de consentimento, pediremos seu consentimento novamente. A data de vigência indica a versão em vigor, e o app guarda a versão sob a qual você consentiu.

13. Encarregada (DPO) e contato

Para exercer direitos, tirar dúvidas ou reclamar sobre privacidade:


Lei aplicável: esta Política segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018) e a legislação brasileira.