Data de vigência: 03/10/2026 Versão: 2.5
Esta Política explica, de forma clara e direta (art. 9º da LGPD), como o Teia de Ventres trata seus dados. Sabemos que dados de ciclo, humor e saúde são íntimos, então o princípio é simples: o mínimo de dados, o mais perto de você possível, e nada sensível sem o seu consentimento.
Resumo
- Tudo o que você escreve é gravado primeiro neste aparelho. No Android, o diário funciona sem internet. No navegador, é preciso estar online para abrir o app.
- Entrar numa conta é o caminho padrão. É isso que guarda uma cópia do seu diário fora do celular e a devolve se você trocar de aparelho. Usar só neste aparelho continua sendo uma escolha legítima, oferecida na mesma tela e com o mesmo destaque.
- Guardar o diário na conta é gratuito.
- Antes de qualquer coleta, pedimos o seu consentimento específico e destacado para os dados sensíveis (ciclo, sintomas, humor, vida sexual, condições de saúde e medicamentos).
- Na conta, seus dados ficam cifrados, mas a chave fica guardada na sua conta para você poder recuperar tudo só com o e-mail. Por isso não é criptografia de ponta a ponta e não prometemos que "nem a gente lê". A seção 7 explica isso sem rodeio.
- Coletamos métricas anônimas de uso, opcionais, sem identificar você e sem tocar no conteúdo do seu diário. Dá para ligar e desligar na tela de privacidade e depois em Ajustes.
- Sem anúncios. Sem rastreadores de publicidade. Nunca vendemos seus dados.
O que é anônimo e o que é seu
Para não haver dúvida, veja a diferença entre os três blocos de dados do app:
| Bloco | O que é | Onde fica | Identifica você? |
|---|---|---|---|
| O seu diário | Ciclo, humor, sintomas, saúde, alimentação, medicamentos, exames, consultas, temperatura basal, vida sexual, prazeres, anotações, fase da vida | Sempre no seu aparelho; e também na sua conta, cifrado, se você entrar numa conta | Sim, são seus dados pessoais (boa parte é dado sensível) |
| A sua conta, a Parceria e a Teia | Seu e-mail ou conta Google de login, o backup cifrado, a chave do backup, os retratos que você escolhe compartilhar, os vínculos com outras contas e os convites (com o e-mail de quem você convida) | No servidor, se você entrar numa conta | Sim, ligados à sua conta |
| As métricas anônimas de uso | Eventos de uso do app (telas abertas, etapas do onboarding, recursos usados, erros) | No servidor de métricas, se você ligar | Não. Sem identificador persistente, sem e-mail, sem nome, sem o conteúdo do diário |
Em uma frase: o seu diário e a sua conta são seus e identificáveis; as métricas de uso são anônimas e não contam quem você é nem o que você registrou.
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador é a SNOWARESKI TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.527.976/0001-43, com endereço na Rua Max Weise, 290, Água Verde, Blumenau/SC, CEP 89032-280. É a empresa que decide as finalidades e os meios do tratamento, que distribui o app na loja e que responde pelos seus dados (art. 5º, VI, da LGPD).
- Encarregado pelo tratamento de dados (DPO), art. 41: Renato Snowareski Gomes.
- Canal de privacidade: teiadeventres030725@gmail.com.
- É por esse canal que você exerce seus direitos, tira dúvidas ou reclama sobre privacidade. A identidade e o contato acima são divulgados publicamente, como exige o art. 41, §1º.
Sobre a Aline. Ela é psicóloga, idealizou o projeto e escreveu o conteúdo autoral do app. O nome dela aparece nas telas que ela assina, e isso é autoria, não controle dos seus dados: quem trata os seus dados, e a quem você recorre, é a empresa acima. O que vale sobre acesso ao conteúdo do seu diário está dito na seção 7, sem exceção para ninguém da operação.
2. Quais dados o app trata
2.1. O seu diário: escrito e lido no aparelho
Os registros que você faz são gravados primeiro no armazenamento local deste aparelho (no app Android ou no navegador). No Android, o diário funciona sem internet. No navegador, é preciso estar online para abrir o app; apagar os dados do navegador pode apagar os registros locais. Isso inclui:
- ciclo menstrual e datas relacionadas;
- humor, sentimentos e estados emocionais;
- sintomas e sinais do corpo;
- condições de saúde, medicamentos e o registro de quando você os tomou;
- consultas, exames e temperatura basal;
- alimentação;
- vida sexual e prazeres;
- anotações pessoais;
- fase da vida, método contraceptivo e demais registros que você optar por incluir;
- seu nome e sua data de nascimento (a data de nascimento é a comprovação de idade do app, que é +18).
Boa parte dessas informações são dados pessoais sensíveis (saúde e vida sexual), na forma da LGPD.
2.2. A sua conta: o caminho padrão
Logo depois da tela de privacidade, o app pede que você entre numa conta. Ao entrar:
- Login: usamos o seu e-mail (você recebe um código numérico de 8 dígitos, válido por 15 minutos) ou a sua conta Google, quando o login com Google estiver disponível no seu aparelho. Não existe senha para criar nem para decorar. Ao entrar com o Google, o provedor de autenticação recebe do Google o seu e-mail e os dados básicos do seu perfil público (nome e foto) e os guarda junto da conta; o app usa só o e-mail.
- Backup: os seus registros são cifrados no aparelho e enviados assim, cifrados, para a sua conta. A frequência do backup é escolhida por você em Ajustes.
- Chave do backup: a chave que abre esse backup também fica guardada na sua conta. É isso que permite recuperar tudo entrando com o mesmo e-mail, sem frase de recuperação. A seção 7 explica o que isso significa e o que deixa de significar.
- Assinatura, se você contratar: guardamos o identificador da compra, o provedor de pagamento, o estado da assinatura e sua validade. Conferimos a compra com a Google Play no Android ou com o Mercado Pago na contratação pela web. Esses dados são ligados à sua conta para liberar e restaurar o acesso pago. O diário não é enviado aos provedores de pagamento para essa conferência. No checkout web, o Mercado Pago recebe o e-mail de cobrança e uma referência da assinatura para processar a contratação.
Você pode escolher "usar só neste aparelho", na mesma tela, com o mesmo destaque. Nesse caso, nada do seu diário é enviado para a conta, não existe backup na nuvem e não há transferência internacional do diário. Você pode entrar numa conta depois, em Ajustes. No navegador, os dados locais dependem do armazenamento do próprio navegador; recomendamos entrar numa conta para não depender apenas dele.
2.3. Parceria e Teia (só se você criar)
- Parceria: você convida outra pessoa (que tem a própria conta) e ela passa a receber um retrato do seu dia, no nível que você escolher. É de mão única: ela recebe e não compartilha nada de volta.
- Teia: um grupo pequeno, de até 8 pessoas, e mútuo: quem entra também compartilha o próprio retrato com o grupo, no nível que escolher.
- Convite por e-mail: para convidar alguém, você informa o e-mail dela. Esse endereço fica guardado no servidor junto do convite, só para mostrar o convite à pessoa certa dentro do app dela. O convite vale por 7 dias e é de uso único. O app não envia e-mail de convite: quem avisa a pessoa é você, pelo canal em que vocês já conversam.
- Gestos: o empurrãozinho que você manda e o coração que a outra pessoa manda de volta são guardados no servidor apenas como um bloco cifrado, endereçado a quem recebe, e são apagados assim que chegam.
O que entra e o que nunca entra no retrato está na seção 5.1.
2.4. Métricas anônimas de uso (opcionais)
Para entender como o app é usado e melhorá-lo, coletamos eventos de uso, como telas abertas, etapas do onboarding, recursos usados e erros. A escolha é sua e ela aparece já na tela de privacidade, marcada como opcional. Essas métricas foram desenhadas para não identificar você:
- Lista fechada de eventos e de campos: só sai do aparelho o que está numa lista de permissão escrita no código. Qualquer outra coisa é descartada antes do envio.
- Sem identificador persistente: não usamos identificador de aparelho, não guardamos seu IP nos eventos e não usamos impressão digital (fingerprint) do aparelho.
- Identificador de sessão efêmero: um id temporário organiza os eventos de uma mesma sessão, existe apenas na memória e é descartado quando você fecha o app. Ele não reaparece na próxima abertura.
- Retenção por faixa de tempo: guardamos apenas a faixa de dias desde a instalação (por exemplo, "4 a 7 dias"), não datas exatas ligadas a você.
- Nunca contêm o conteúdo do seu diário: as métricas não incluem ciclo, datas, fase, sintomas, humor, vida sexual, prazeres, anotações, medicamentos, fase da vida, nome ou e-mail.
- Opções personalizadas: quando você cria uma opção personalizada no app, o que pode sair do aparelho, num envio isolado e sem vínculo com a sua sessão ou identidade, é só a categoria em que ela foi criada (por exemplo, "sintomas"), para sabermos o que falta no app. O texto que você digitou não sai do aparelho em nenhuma categoria. Para vida sexual, prazeres, sentimentos, sinais do corpo, sono, acontecimentos, comportamentos e anotações, nem a categoria é registrada.
- Você liga e desliga: na tela de privacidade do início e, depois, em Ajustes › Uso anônimo.
Finalidade: melhorar o app (corrigir erros, entender o que é usado, priorizar melhorias).
2.5. O que fica só no aparelho, sempre
- O PIN do app. Só o resultado embaralhado dele (um hash com sal aleatório) é guardado, e nunca viaja em backup nenhum, nem no da nuvem nem no arquivo que você exporta. O contador de erros e a pausa por tentativas erradas moram no mesmo lugar e também nunca saem do aparelho.
- A configuração da nuvem e o estado da sincronização.
- A senha do arquivo de backup que você exporta. Ela existe só com você, e sem ela o arquivo não abre.
2.6. O que NÃO fazemos
- Não exibimos anúncios e não usamos rastreadores de publicidade de terceiros.
- Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados.
- Não lemos seu diário para montar perfil de publicidade.
- No Android, as notificações e os lembretes são locais, gerados pelo próprio aparelho; não enviamos seus registros para gerar lembretes. A versão no navegador não envia esses lembretes.
- Os lembretes mostram na notificação o que você mesma cadastrou (o nome do remédio, a consulta, o exame). Quem vê a sua tela bloqueada pode ler isso. O que aparece na tela bloqueada se ajusta nas configurações de notificação do aparelho.
- A assinatura, se contratada, é cobrada pela Google Play no Android ou pelo Mercado Pago na web; não guardamos os dados do seu cartão.
3. Bases legais do tratamento
Tratamos dados com fundamento na LGPD, em especial:
- Consentimento específico e destacado para dados sensíveis (art. 11, I): é a base principal do app. Ele é pedido numa caixa própria, destacada, na segunda tela do app, antes de qualquer coleta, e sem ele o app não avança. Cobre ciclo, sintomas, humor, vida sexual, condições de saúde e medicamentos.
- Consentimento (art. 7º, I): para as métricas anônimas de uso, para a Parceria e a Teia, e para a transferência internacional.
- Execução de contrato (art. 7º, V): para fornecer as funções que você usa, incluindo a conta e o backup, e para o aceite dos Termos de Uso.
- Dados anonimizados (art. 12): as métricas de uso foram desenhadas para não permitir a identificação da pessoa; dados verdadeiramente anonimizados não são considerados dados pessoais pela LGPD. No que couber, apoiamos essa coleta também em legítimo interesse (art. 7º, IX) na melhoria do app, sempre com a opção de desligar (opt-out).
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando a lei nos obrigar a guardar ou fornecer determinada informação.
Prova do consentimento (art. 8º, §2º). O app grava no seu aparelho, separadamente, quando e sob qual versão destes documentos você consentiu:
| Registro | O que cobre | Como é dado |
|---|---|---|
| Consentimento de dados sensíveis | Ciclo, sintomas, humor, vida sexual, condições de saúde e medicamentos | Caixa destacada, marcada por você, obrigatória |
| Aceite dos Termos e da Política, e idade mínima | Contrato, transparência e elegibilidade (+18) | Ação de seguir em frente, com os dois documentos a um toque |
| Métricas de uso | Estatísticas anônimas | Caixa opcional, que nunca bloqueia o app |
| Conta e nuvem | Envio cifrado dos dados de saúde para a sua conta e transferência internacional | Ação de entrar na conta, com o aviso na própria tela |
Você pode revogar o consentimento a qualquer momento. A revogação não afeta a licitude do tratamento feito antes dela.
Enquadramento das métricas de uso. Elas se apoiam em duas bases, e qualquer uma delas basta:
- Consentimento (art. 7º, I). As métricas são opt-in: numa instalação nova elas nascem desligadas e só passam a existir se você marcar a caixa, que nunca bloqueia o app. O momento em que você marcou fica registrado no seu aparelho, junto da versão do aviso.
- Anonimização por desenho (art. 12). O que sai do aparelho não carrega identificador nenhum: não há identificador de conta, de aparelho ou de instalação, e o identificador de sessão existe só na memória, some quando o app fecha e nunca é gravado. Os eventos e os campos que cada um pode levar são uma lista fechada, e o que estiver fora dela é descartado antes de sair. Tempo e idade da instalação viajam em faixas, nunca em datas.
Sobre os rótulos de opções personalizadas: quando você cria uma opção sua numa lista, o app pode registrar que uma opção foi criada. Vida sexual, prazeres, sentimentos, sinais do corpo, sono, comportamentos, acontecimentos e anotações não entram nem como categoria. Sintomas e condições enviam apenas a categoria, nunca a palavra que você escreveu.
O limite honesto: como toda conexão de internet, a chamada revela ao provedor o endereço IP do aparelho, e é ele quem trata esse dado técnico segundo a política dele. Não usamos o IP para identificar você nem para ligar métricas a uma pessoa.
4. Para que usamos os dados (finalidades)
- Funcionamento do diário: registrar, visualizar, editar e analisar suas informações no próprio aparelho.
- Backup e recuperação: guardar uma cópia cifrada dos seus registros na sua conta, para você não perder dados ao trocar de aparelho.
- Parceria e Teia: permitir que pessoas escolhidas por você recebam o retrato que você decidir compartilhar, e que gestos de cuidado circulem entre vocês.
- Autenticação e segurança: validar o acesso à conta (código por e-mail ou login com Google) e proteger o serviço.
- Melhoria do app: métricas anônimas de uso.
- Comunicação: responder solicitações e enviar avisos importantes sobre o serviço e a privacidade.
Não usamos seus dados para perfis publicitários nem para finalidades incompatíveis com as informadas aqui.
5. Compartilhamento de dados
Só compartilhamos dados nas situações abaixo, e nunca para publicidade ou venda:
5.1. Parceria e Teia (com quem você escolher)
- Você compartilha por pessoa e por nível: "Só o essencial" (fase do ciclo e humor em linhas gerais) ou "Cuidado próximo" (também sintomas, sinais do corpo, energia e sono dos últimos dias). O retrato cobre uma janela curta e recente do seu diário, não o histórico inteiro.
- Nunca são compartilhados, em nível nenhum: vida sexual, prazeres, anotações pessoais e o diário de alimentação. Eles ficam sempre restritos a você. Os sentimentos detalhados também ficam de fora: quem acompanha recebe apenas o humor em linhas gerais.
- Parceria é de mão única. Teia é mútua, e quem entra no grupo também compartilha o próprio retrato com as demais.
- Você pode encerrar o compartilhamento quando quiser, pessoa por pessoa, e há um botão de pânico que encerra todos os acessos de uma vez. O que a outra pessoa já visualizou antes disso pode já ser de conhecimento dela.
- O e-mail de quem você convida fica guardado no servidor junto do convite, só para mostrá-lo à pessoa certa. Confira antes de enviar: um endereço trocado guarda o convite para outra pessoa.
5.2. Provedores que operam por nós (operadores)
- Supabase: a conta, o backup cifrado, a chave do backup, os vínculos de Parceria e Teia, os convites, os gestos, os identificadores e estados de assinatura e as métricas anônimas ficam na infraestrutura da Supabase, que atua como operadora, sob nossas instruções e para as finalidades desta Política.
- Zoho ZeptoMail: o e-mail com o código de login é entregue pelo serviço de envio ZeptoMail, da Zoho, que recebe o seu endereço de e-mail e o conteúdo dessa mensagem só para entregá-la.
- Google: se você entrar com a conta Google, o Google participa do login (item 2.2). A distribuição do app, a verificação de atualização, a cobrança e a conferência da assinatura passam pela Google Play, sob as regras da sua conta Google.
- Mercado Pago: processa a contratação e os pagamentos de assinaturas pela web, quando disponíveis, recebendo o e-mail de cobrança, a referência da assinatura e os dados que você informar no checkout. A Teia recebe os identificadores, estados e datas necessários para conferir o acesso. O conteúdo do diário não é enviado ao Mercado Pago.
- Netlify: hospeda o site institucional e a versão do app no navegador. As páginas institucionais não têm scripts de rastreamento. O app no navegador usa o armazenamento local para guardar seus registros neste aparelho. Como todo provedor de hospedagem, a Netlify mantém registros técnicos de acesso (como o endereço IP) pelo prazo da política dela.
5.3. Provedor de métricas de uso
- As métricas anônimas descritas no item 2.4 são recebidas pela mesma infraestrutura, que atua como operadora, sem receber dados que identifiquem você.
5.4. Autoridades
- Podemos compartilhar dados se exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
Os provedores acima são os efetivamente usados hoje, e esta lista é conferida contra o inventário de serviços do projeto. Se um provedor entrar ou sair, esta Política é atualizada.
6. Transferência internacional de dados
6.1. O seu diário é guardado no Brasil. O banco de dados e o arquivo cifrado do backup ficam na infraestrutura do Supabase na região de São Paulo. Guardar o seu diário na conta, portanto, não envolve transferência internacional.
6.2. Ainda assim, os provedores do item 5.2 são empresas com operações no exterior, e há partes do serviço em que os dados saem do Brasil:
- o envio do código de acesso por e-mail, que passa pelo provedor de envio e pelo servidor de e-mail de quem recebe;
- o login com a conta Google, a distribuição do app e, quando houver, a cobrança, que acontecem na infraestrutura do Google;
- a hospedagem do site e da versão do app no navegador;
- suporte e manutenção dos provedores, que podem ser prestados de fora do país.
6.3. As operações da conta que envolvem transferência internacional são informadas antes do login, com consentimento específico registrado quando você entra na conta. A simples visita ao site ou ao app no navegador já gera dados técnicos de acesso para o provedor de hospedagem, antes de qualquer login. As transferências seguem as hipóteses e garantias previstas na LGPD.
6.4. Se você escolher usar só neste aparelho, o seu diário não é transferido para a conta: ele permanece no armazenamento local. Ao acessar o site ou o app pelo navegador, o provedor de hospedagem ainda recebe dados técnicos da conexão, como o endereço IP.
7. A sua conta é cifrada, mas NÃO é "conhecimento zero"
Este é o ponto em que mais aplicativos exageram, então vamos ser exatas:
- O que é verdade: os seus registros são cifrados no seu aparelho, antes de sair dele, e chegam ao servidor já cifrados. Eles trafegam por conexão cifrada (TLS) e ficam guardados cifrados. Cada conta só alcança os próprios dados, e o acesso é feito por você, pelo código enviado ao seu e-mail ou pela sua conta Google.
- O limite: a chave que abre esse conteúdo fica guardada na sua conta, no servidor. É isso que permite recuperar tudo só com o seu e-mail, sem você ter que decorar uma senha ou uma lista de palavras.
- A consequência, dita com todas as letras: como a chave fica na conta, isto não é criptografia de ponta a ponta e não é arquitetura de "conhecimento zero". Tecnicamente, seria possível abrir o conteúdo no servidor. Por isso não prometemos que "nem a gente lê". Foi uma escolha consciente: trocamos essa promessa pela recuperação fácil da sua conta.
- Isto vale também para os retratos da Parceria e da Teia. Eles são selados para a chave de quem recebe, e o servidor guarda apenas o bloco cifrado. Mas, como a chave de cada pessoa fica guardada na conta dela, a mesma ressalva se aplica: não trate como ponta a ponta.
- O que prometemos e cumprimos: não abrimos nem bisbilhotamos o seu diário; só acessamos quando estritamente necessário (operar o serviço, dar o suporte que você pedir ou cumprir a lei); não vendemos, não usamos para publicidade e não entregamos a anunciantes.
- Se você prefere que nada fique acessível a nós, use o app só neste aparelho e não entre numa conta. A escolha existe, está na mesma tela, e continua legítima.
Esta seção foi escrita para não prometer mais do que o sistema entrega, e é por isso que ela diz o limite antes de dizer a virtude. Se um dia a chave deixar de ficar guardada na conta, esta seção muda junto, e você será avisada.
8. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)
A qualquer momento e gratuitamente, você pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, salvo guarda legal;
- Informação sobre com quem compartilhamos dados;
- Informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências;
- Revogação do consentimento.
Como o seu diário vive no seu aparelho, muitos direitos você exerce direto no app: editar e apagar registros, exportar um arquivo de backup (protegido por uma senha que só você tem), exportar um resumo em PDF para levar a consultas, apagar todos os registros, excluir a conta e desinstalar. Para o que estiver na conta, use o canal do item 1.
9. Retenção e exclusão dos dados
9.1. Dados neste aparelho: ficam no armazenamento do app Android ou do navegador até serem apagados. Você pode editar ou apagar registros no próprio app, ou usar Ajustes › Apagar todos os registros. Desinstalar o app Android ou limpar os dados do navegador pode remover os registros locais (faça backup antes, se quiser conservá-los).
9.2. Excluir a conta: em Ajustes › Excluir minha conta. A exclusão remove, do servidor, o backup cifrado, a chave, os registros de versão do backup, os vínculos de Parceria, as participações em Teias, os convites, os gestos pendentes e o próprio usuário de login (o seu e-mail). Em seguida, ela também apaga todos os dados deste aparelho. É definitivo e não dá para desfazer.
O vínculo entre a conta da Teia e o identificador da assinatura também é removido. Excluir a conta da Teia não substitui o cancelamento da assinatura. No Android, cancele pela Google Play; na web, cancele a renovação nos Ajustes antes de excluir a conta.
9.3. Se a limpeza no servidor falhar (por exemplo, sem internet), nada é apagado e o app avisa você, para que os dados não fiquem órfãos lá sem meio de remoção.
9.4. Você também pode solicitar a exclusão pelo canal teiadeventres030725@gmail.com, escrevendo do mesmo e-mail da conta. Pedidos por esse canal são atendidos em até 15 dias a partir da confirmação de que o pedido é seu. Cópias de segurança automáticas da infraestrutura podem conter o dado apagado por até 30 dias, até serem sobrescritas no ciclo normal de rotação, e não são consultadas para uso nenhum. Ressalva-se o que a lei exigir manter por prazo determinado (art. 16 da LGPD).
9.5. Parceria e Teia: ao encerrar um compartilhamento, ao usar o botão de pânico ou ao excluir a conta, o acesso da outra pessoa aos seus dados na conta se encerra dali em diante.
9.6. Métricas anônimas: por serem anônimas, não são vinculadas a você e não podem ser localizadas por identificação individual; você pode interromper a coleta a qualquer momento em Ajustes.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis:
- Cifra do conteúdo no próprio aparelho antes do envio, com algoritmo de uso corrente e chave de 256 bits, e cifra em trânsito (TLS).
- Isolamento por conta no servidor: cada conta só alcança os próprios dados, com a regra aplicada no servidor e não no app.
- Login sem senha, por código de uso único enviado ao seu e-mail ou por conta Google.
- Bloqueio por PIN opcional dentro do app, com pausa progressiva depois de 5 erros seguidos, para dificultar quem tenta adivinhar. Lembre-se do limite: o PIN é uma tranca de tela e não criptografa o diário guardado no aparelho.
- Minimização: o retrato compartilhado leva só o necessário, e as métricas passam por lista fechada de permissão.
No aparelho, a proteção depende também do próprio aparelho: recomendamos manter o bloqueio de tela do celular ativo, além do PIN do app. Nenhum sistema é 100% imune, mas trabalhamos para reduzir riscos e tratar eventuais incidentes conforme a LGPD, incluindo a comunicação quando exigida.
11. Público e idade mínima
11.1. O Teia de Ventres destina-se a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais.
11.2. Além da declaração no aceite, o app pede a data de nascimento e impede a continuação de quem informa idade inferior a 18 anos.
11.3. O app não é destinado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se você é responsável legal e identificou uso por menor, entre em contato para providenciarmos a exclusão.
12. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. Quando houver mudança relevante, avisaremos pelo app e/ou pelos canais de contato, com destaque para as alterações. Se a mudança envolver nova finalidade que dependa de consentimento, pediremos seu consentimento novamente. A data de vigência indica a versão em vigor, e o app guarda a versão sob a qual você consentiu.
13. Encarregado (DPO) e contato
Para exercer direitos, tirar dúvidas ou reclamar sobre privacidade:
- Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Renato Snowareski Gomes.
- Canal de privacidade: teiadeventres030725@gmail.com.
- Você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): https://www.gov.br/anpd.
Lei aplicável: esta Política segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018) e a legislação brasileira.